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Acreditação hospitalar pode ser obrigatória

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Projeto de lei em tramitação prevê obrigatoriedade para instituições públicas e privadas.

Elevar a qualidade do atendimento prestado aos pacientes é o principal motivo da existência da acreditação hospitalar, um tipo de avaliação pela qual passam as instituições de saúde que garante sua adequação a regras pré-determinadas. Apesar de ser amplamente conhecida pelas instituições, sua adoção no país ainda é mínima. Tentando reverter essa situação, está em tramitação um projeto de lei (PL) que visa à obrigatoriedade do procedimento para todas as unidades hospitalares, sejam elas públicas ou privadas.

De autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o PL 126/2012 não determina qual processo será adotado para a avaliação, pois de acordo com o texto do projeto “existem diferentes caminhos que podem ser trilhados na busca da melhoria da qualidade”. No Brasil, existem diversos tipos de metodologias de avaliação como as normas ISO, Prêmio Nacional de Qualidade, método Balanced Scorecard, entre outras. A certificação ONA (Organização Nacional de Acreditação), entretanto, é a mais utilizada e considerada a mais completa, pois integra iniciativas de outros processos.

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