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Andadores infantis: Inmetro decide pela certificação do produto

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Como parte das iniciativas voltadas para agregar confiança à segurança de produtos para o público infantil, o Inmetro decidiu pela certificação compulsória de andadores comercializados no Brasil, após amplo debate com indústria, associações representativas da classe médica, órgãos de defesa do consumidor e associações relacionadas à segurança infantil. A regulamentação tem como objetivo principal a redução dos acidentes, identificados através das ações de monitoramento conduzidas pelo Inmetro nos mercados nacional e internacional. No dia 4 de agosto de 2013, o Programa de Análise de Produtos, coordenado pelo Instituto, divulgou os resultados de ensaios realizados em amostras de andadores disponíveis no mercado brasileiro, reprovando todos os produtos analisados.

"Foram dez marcas analisadas (cinco nacionais) e 100% das amostras apresentaram algum tipo de problema. Por isso, convocamos as partes interessadas para discutir em um Painel Setorial, sobre as alternativas para o encaminhamento do assunto por parte do Inmetro, órgão regulamentador. A decisão do Inmetro, levando em consideração anseios, benefícios e necessidades da sociedade, foi a regulamentação do produto associada a certificação, que será compulsória”, destacou o diretor de Avaliação da Conformidade, Alfredo Lobo. “Esta não será a única ação, pois vamos iniciar uma campanha de conscientização dos pais e responsáveis, principalmente alertando quanto aos cuidados na montagem e uso seguro pelas crianças”, ressaltou.

O Inmetro monitora regularmente o tema no mercado nacional, por meio dos relatos de acidentes de consumo com andadores, arquivados em seu banco de dados. Além disso, acompanha o cenário internacional, avaliando boas práticas, identificando tendências e trocando experiências com os órgãos regulamentadores equivalentes em cada país. Vale citar como exemplo ações de recall realizadas na Europa e nos EUA, os alertas e a regulamentação australiana, a elaboração de normas europeias e americanas, além da proibição da comercialização do produto no Canadá desde 2004, único país do mundo a adotar a medida mais drástica. “Reforça-se a necessidade do embasamento técnico do Inmetro para a nossa decisão sobre a certificação compulsória”, completou Lobo.

A certificação integra as ações do Inmetro voltadas para segurança infantil, que ainda lidera o ranking de relatos do Banco Nacional de Dados de Acidentes de Consumo, com 14%.

O Inmetro utilizará na regulamentação as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que serão elaboradas com base nas estabelecidas pelos países desenvolvidos, sobretudo na Europa e Estados Unidos. Elas devem estar prontas em até seis meses, quando o Instituto disponibilizará o regulamento em consulta pública por 60 dias, publicando a portaria definitiva na sequência, com os prazos de adequação para a indústria, fabricantes e comércio. Ainda segundo Lobo, requisitos como dispositivos de travamento para que se evitem tombos e um manual com informações sobre montagem e uso seguro dos andadores estarão contemplados no regulamento.

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