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Os consumidores devem ficar atentos aos produtos pré-medidos

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O Inmetro, para garantir a confiabilidade do peso do produto e permitir a leal concorrência entre os produtores, publicou a Portaria Inmetro n° 248 de 17/07/2008, aprovando o regulamento técnico metrológico que define os requisitos a serem cumpridos pelos produtos pré–medidos e a metodologia de determinação do conteúdo efetivo do produto. Ao comprar um produto pré-medido observe seu rótulo ou etiqueta. Lá deve estar impressa, de forma clara e legível, a sua quantidade. A Portaria Inmetro n° 157, de 19 de agosto de 2002, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece a forma de expressar o conteúdo nominal dos produtos pré-medidos, especifica que a indicação quantitativa deve constar no rótulo ou no corpo do produto pré-medido, na vista principal e em cor contrastante a que lhe servir de fundo.

O que se recomenda:

- Não se engane com indicações do tipo tamanho família, pois embalagens de tamanhos iguais podem conter quantidades diferentes;

- Produtos como sardinha em lata, palmito e doces em calda são imersos em líquidos, que podem estar presentes para fins de conservação ou que podem ser parte integrante do produto e esses produtos devem indicar, na sua embalagem, a quantidade do produto principal sem considerar a parte líquida, isto é, a indicação quantitativa deve ser do produto drenado;

- Brindes de natureza diferente do produto comercializado podem ser incluídos nas embalagens, desde que o peso que foi declarado antes da inclusão do brinde permaneça inalterado;

- Leia com atenção as indicações na etiqueta da embalagem.

Nenhum produto pré-medido pode ser comercializado sem a indicação quantitativa, que corresponde a um número acompanhado da unidade de medida correspondente. A unidade de medida utilizada na indicação quantitativa deve estar de acordo com as unidades legais. As unidades que devem ser apresentadas na indicação quantitativa são:

- Produto sólido, granulado ou em gel: indicação em unidades de massa.

- Produto líquido: indicação em unidades de volume.

- Produto semissólido ou semilíquido: indicação em unidades de massa ou de volume.

- Produto comercializado em quantidade de unidades: indicação em número de unidades.

- Produto comercializado por comprimento ou largura: indicação em unidades de comprimento.

- Produto com consistência pastosa: indicação em unidades de massa.

- Produto que se apresenta em forma líquida, mas que se solidifica em contato com o ar, indicação em unidades de massa.

Fonte: Inmetro

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