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Coleta de eletroeletrônico descartado deverá elevar preços, avisa indústria

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A indústria de eletroeletrônicos está se movimentando para entregar ao governo, até 13 de junho, um plano para recolher itens descartados pelos consumidores. O objetivo é enviar os itens para reaproveitamento ou depósitos apropriados, evitando que os bens ou suas peças contaminem o ambiente. Porém, a implementação do sistema causa controvérsias e deve elevar o custos dos produtos.

O prazo foi definido em edital publicado pelo Ministério do Meio Ambiente no último dia 13, após um ano e meio de debates entre o governo e o setor, um dos mais afetados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010. O recolhimento é chamado de logística reversa, e a legislação responsabiliza consumidores pela entrega, comerciantes pelo recolhimento e fabricantes ou importadores pela destinação adequada dos itens.

“Se o setor não apresentar uma proposta em consenso e de acordo com as diretrizes do edital, o governo decreta o próprio plano”, diz Ana Grizzi, sócia da área ambiental do escritório Veirano Advogados.

A lei atinge as linhas branca (eletrodomésticos como geladeiras, fogões e máquinas de lavar), marrom (áudio e video), azul (eletroportáteis, como secadores de cabelo e liquidificadores) e verdes (computadores, impressoras e celulares).

“Deve haver impacto nos preços, mas ainda não sabemos qual será. Esperávamos que o estudo de viabilidade técnica e econômica trouxesse esta informação”, diz Ademir Brescansin, gerente de responsabilidade sócio-ambiental da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), que congrega 600 empresas e está elaborando uma proposta para a linha verde, enquanto outra associação, a Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos).
O estudo de viabilidade foi encomendado pelo governo a uma consultoria, mas trouxe pouco suporte, diz Brescansin. “Estamos estudando o edital e buscaremos negociar os pontos de maior controvérsia.”

Desafios

Pneus, óleos lubrificantes e embalagens de agrotóxicos já têm legislação determinando a logística reversa.

Mas o setor de eletroeletrônicos enfrenta desafios peculiares. Um deles é a diversidade de itens. A legislação abrange desde peças pequenas, como pendrives e celulares, a equipamentos volumosos, como geladeiras e máquinas de lavar roupa. Será necessário desenvolver planos específicos para os produtos. “Urnas resolvem o problema de bens de pequeno volume. Mas como fazer com os grandes?”, questiona Ana Grizzi. Por isso, deverá haver propostas específicas para os segmentos.

Outro problema se refere aos produtos “órfãos”: comprados no exterior, contrabandeados ou falsificados. Para o primeiro grupo, a solução pode ficar por conta das representações nacionais das fabricantes. Mas o setor não quer arcar com a conta dos demais, que já representam concorrência desleal.

Fonte: Veirano Advogados

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