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Certificação de Produtos ....fabricantes de bens duráveis devem ficar cada vez mais atentos

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Por Everton J. De Ros
Diretor da EJRos Brasil


É notório o amadurecimento do consumidor brasileiro em relação aos critérios para aquisição de bens duráveis, principalmente eletrodomésticos, imóveis, mobiliário, artigos de vestuário, brinquedos, componentes para instalações elétricas, veículos, entre outros. Neste sentido, empresas devem cada vez mais prestar atenção nos produtos que estão oferecendo aos seus consumidores, visto da quantidade de legislações e obrigatoriedades que hoje um produto tem que atender para poder estar sendo comercializado. Cabe salientar que neste contexto, um produto também pode ser um serviço.

Quando a relação consumidor x fabricante / prestador de serviços gera transtornos, que muitas vezes acabam gerando filas em tribunais de pequenas causas, procons e até postos de saúde e hospitais, por defeitos em produtos causarem acidentes, entra em ação o INMETRO. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO - é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que atua como Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro). O INMETRO, dentre diversas outras funções, publica regularmente portarias que regulamentam de forma compulsória, isto é, obrigatória, requisitos que devem ser atendidos por fabricantes em seus produtos para que os mesmos possam estar no mercado. É obrigatório que empresas habituem-se a visitar regularmente o site do Inmetro (www.inmetro.gov.br) para identificarem requisitos associados aos produtos e serviços oferecidos aos seus consumidores. Como exemplo, algumas portarias mais recentemente publicadas:

- Portaria 312/2012, que está em consulta pública e regulamenta escadas metálicas;
- Portaria 371/2012, que regulamenta fornos elétricos de uso comercial;
- Portaria 20/2012, que regulamenta ventiladores;
- Portaria 400/2012, que regulamenta fornos e fogões a gás.
- Portaria 533/2012, que está em consulta pública e regulamenta centrífugas para roupas.

Além do fato de acompanhar as legislações aplicadas a produtos e serviços, é extremamente importante que os fabricantes busquem adequação em seus processos e a respectiva aprovação para utilização da marca de conformidade (selo Inmetro), que garante que o produto foi avaliado e está apropriado para sua comercialização. Por outro lado é importante que consumidores saibam identificar a marca de conformidade e prestigiarem com sua preferência equipamentos que ostentem a mesma, cientes de sua maior segurança e melhor desempenho.

O exemplo mais recente em relação a regulamentação é o da Portaria 371 de 2009, que estabelece a certificação compulsória de 97 diferentes famílias de eletrodomésticos e que tem prazo final em 31/12/2012. Através de uma pesquisa realizada nos meses de setembro e outubro de 2012 orientada a empresas fabricantes de eletrodomésticos do Rio Grande do Sul e realizada pela EJRos Brasil, empresa especializada em certificação de processo e produtos, cerca de 34% das empresas ainda não estão preparadas para atender a esta legislação, correndo risco de não poderem mais comercializar seus produtos a partir do ano que vem. “Algumas empresas alegam desconhecerem a legislação e outras preferem entrar na justiça para buscarem o direito de comercializar seus produtos. Em ambos os casos a empresa deve rever sua estratégia, buscando adequar seus produtos, já que tanto a alegação sobre o desconhecimento da lei como ações na justiça são caminhos comprovadamente inadequados”, comenta Everton J. De Ros, diretor executivo da EJRos Brasil.

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