• Home
  • Empresa
  • Unidades de Negócio
  • Clientes
  • Notícias
  • Downloads
  • Contato
 

Notícias

Prazo para adequação da Portaria 371 está se esgotando

667 leituras

O prazo para adequação aos requisitos da Portaria 371 do Inmetro que trata da certificação compulsória de equipamentos eletrodomésticos e similares está se esgotando.

Os fabricantes e os revendendores têm até 1 de janeiro de 2013 para garantir que somente produtos certificados estejam disponíveis aos consumidores brasileiros.

"Estamos trabalhando firme com nossos clientes, sendo que mais de 20 já estão certificados", afirma Everton J. De Ros, Engenheiro Eletricista e Diretor Executivo da EJRos Brasil.

O objetivo da regulamentação estabelecida pela Portaria Inmetro/MDIC n.o 371, de 29/12/2009, é a adequação dos aparelhos eletrodomésticos e similares, importados ou fabricados no país, a requisitos mínimos de segurança. A Portaria 371 do Inmetro baseada em uma norma internacional da IEC (International Eletrotechnical Commission) para eletrodomésticos e similares e tem o objetivo de aumentar a segurança do usuário desses aparelhos.

A obrigatoriedade da certificação aumentará a segurança porque, para receber o selo, eles serão submetidos a testes de laboratórios e os fabricantes terão a linha de produção auditada periodicamente. Atualmente, existem 13 laboratórios no Brasil autorizados a fazer a avaliação de acordo com os critérios determinados pelo Inmetro, mas os ensaios podem ser realizados também no exterior, desde que eles sejam ligados a acreditador signatário do Interamerican Accreditation Cooperation – IAAC, do European Cooperation for Accreditation – EA ou International Laboratory Accreditation Cooperation – ILAC.

A regulamentação ampliou a lista de eletrodomésticos com certificação compulsória e só deixou de fora aqueles que integram o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), porque já são avaliados diretamente pelo Inmetro dentro do programa de avaliação da eficiência energética inclusive quanto aos aspectos de segurança.

Um processo de certificação, dentro das regras do Inmetro, pode levar entre três e seis meses para ser concluído. O tempo exato dependerá da complexidade do produto e/ou de uma eventual adequação a ser implementada para o atendimento às normas e regulamentos aplicáveis. Por esta razão, é de extrema importância que todos os envolvidos iniciem o processo de atendimento ao novo regulamento do Inmetro imediatamente.

Aparelhos inclusos nesta regulamentação, regras para produtos importados, metodologia de certificação, obrigatoriedade de ensaios e tantas outras informação podem ser obtidas com a EJRos Brasil, que possui uma equipe técnica qualificada em certificação de produtos e há mais de 10 anos assessora empresas em busca da conformidade de seus produtos.

Voltar para notícias