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ONA finaliza o Manual de Acreditação para os Serviços Odontológicos

705 leituras

A ONA – Organização Nacional de Acreditação iniciou o ano com mais um manual. Desta vez o setor contemplado é o de Odontologia, que se soma às áreas já certificadas pela ONA - hospitalar; laboratorial; hemoterápico; nefrológico e de terapia renal substitutiva; serviços de diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear; ambulatoriais e pronto atendimento; atenção domiciliar; programas de saúde e prevenção de riscos;além dos serviços para a saúde.

O Comitê Técnico, formado ainda no final de 2011 por representantes da ONA, IACs (Instituições Acreditadoras Credenciadas), CEPI-FOUSP (Centro de Excelência em Próteses e Implantes da Faculdade de Odontologia da USP), ABCD (Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas) e do Conselho Nacional dos Recém-Formados/Conselho das Novas Gerações – Conoge, se reuniu nos dias 13 e 14 de janeiro para analisar as contribuições enviadas pelos profissionais e entidades do setor durante o período de consulta pública, quando a minuta do manual ficou disponível pelo período de 30 dias no Portal da ONA. Os próximos passos agora serão a publicação do manual, que deve ser disponibilizado ainda no primeiro semestre deste ano e a realização de um workshop para preparar os avaliadores dos IACs para a certificação dos serviços de odontologia em todo o País.

A acreditação dos Serviços Odontológicos, assim como já acontece nas outras áreas, será voluntária e deve contemplar todas as especialidades. Segundo dados fornecidos pelo Conselho Federal de Odontologia atualmente existem cerca de 240.000 cirurgiões-dentistas e 33.464 organizações prestadoras de assistência odontológica.

Podem solicitar a acreditação os Serviços Odontológicos que possuam entidade jurídica legalmente constituída, devidamente cadastrada no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), no qual se prestam serviços de assistência odontológica em regime de não internação, em consultório ou conjunto de consultórios com especialidades odontológicas ou não, preparados para pronto atendimento e/ou consultas, de caráter estatal ou privado, com ou sem fins econômicos, sob a direção de um mesmo responsável. Serviços dentro de uma mesma instituição, com pessoas jurídicas diferentes, ainda que sob a direção de um mesmo responsável, serão considerados serviços distintos. Serviços Odontológicos pertencentes a uma mesma organização, com CNPJ e CNES distintos, ainda que sob a direção de um mesmo responsável, serão considerados serviços distintos.

Depois de publicado, o manual estará disponível para venda no portal da ONA em  https://www.ona.org.br/Produtos/14/Normas-e-Manuais

Fonte: https://www.ona.org.br

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